O Parágrafo 175 Alemão
O Parágrafo 175 (em alemão: § 175 StGB) foi o artigo do Código Penal alemão que criminalizou atos sexuais entre homens de 1871 até 1994. Ele representou o principal instrumento legal de perseguição estatal à homossexualidade masculina na Alemanha por mais de um século e, durante o regime nazista, tornou-se uma das ferramentas mais eficazes e devastadoras de repressão. Origens e versão original (1871)O parágrafo foi introduzido em 1871, logo após a unificação do Império Alemão, inspirado no código prussiano de 1851. O texto original dizia: “Os atos sexuais não naturais praticados entre pessoas do sexo masculino ou entre seres humanos e animais são punidos com prisão; pode-se também impor a perda de direitos civis.” A interpretação judicial era estreita: exigia-se prova de ato “semelhante à penetração”. Por isso, durante o Império Alemão e a República de Weimar, o número de condenações era baixo, geralmente algumas centenas por ano. Na década de 1920, durante a relativa tol...